segunda-feira, 10 de abril de 2017

DEMORA OAB quer agilidade na construção do novo prédio do Fórum Criminal de Londrina

A Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Londrina) espera agendar nos próximos dias uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Renato Braga Bettega, eleito para o cargo em novembro do ano passado, para cobrar providências a respeito da construção do novo Fórum Criminal da cidade. A atual sede existe há quase 30 anos e é motivo recorrente de reclamações de profissionais do setor judiciário por conta da estrutura precária.

Segundo o coordenador desta comissão na OAB, Rafael Garcia Campos, o projeto para erguer o prédio foi elaborado em 2006. O tempo passou e a presidência do TJ, ainda na gestão de Paulo Roberto Vasconcelos, que deixou a função em 2017, teve que autorizar a liberação de verba - que não foi informada - para uma atualização na proposta inicial. A ideia original é construir um local com seis andares para abrigar as varas criminais de Londrina, além de subsolo para o estacionamento. A obra deve custar R$ 60 mllhões.

Conforme Campos, uma comissão paralela será formada para tentar a audiência no Tribunal de Justiça. O Ministério Público também será convidado para participar da discussão. "O orçamento já está aprovado, ou seja, tem dinheiro em caixa para que isso (construção do novo prédio) vire realidade. Porém, passaram-se 12 anos e ainda não saiu do papel", disse. A reunião em Curitiba, no entanto, ainda não foi marcada. "Vai depender da agenda do presidente, mas queremos fazer o mais rápido possível".



O diretor do Fórum Criminal de Londrina, Luiz Valério dos Santos, ressaltou as dificuldades em se trabalhar no imóvel instalado no Centro Cívico. "Não temos espaços adequados para a realização das audiências, as celas são pequenas e até os policiais encontram dificuldades para escoltar os presos, aumentando a insegurança. Eu já me molhei dentro do Fórum", relembrou Rafael Campos.

Quem trabalha no local já passou por momentos inusitados. Em janeiro do ano passado, o prédio teve que ser evacuado depois que os funcionários sentiram fortes tremores de terra. A situação ocorreu simultaneamente a casos semelhantes registrados no jardim California, zona leste de Londrina, mas os trabalhadores relataram vibrações de alta intensidade. O imóvel ficou fechado por algumas horas.

Enquanto isso, uma cidade vizinha à Londrina já tem o que comemorar. Em Cambé, a nova sede do Fórum entrou em funcionamento no dia 19 de agosto de 2016. O município possui uma vara criminal, duas cíveis, a de Família e Infância e o Juizado Especial. Uma sala para o Tribunal de Juri foi erguida. Anteriormente, os juris populares eram realizados no plenário da Câmara de Vereadores.

No Norte Pioneiro, os fóruns de Joaquim Távora e Wenceslau Braz devem ser ampliados ou passar por reforma. "Não sei o que falta em Londrina, se é vontade política para que o novo Fórum Criminal se concretize", pontuou Campos.
Rafael Machado - Redação Bonde

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