Francischini promete penitenciária de segurança máxima neste ano.

O secretário da Segurança Pública, Fernando Francischini, anunciou que o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) estuda a criação de um estabelecimento penal de segurança máxima no Paraná para presos ligados ao crime organizado, por determinação do governador Beto Richa. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31), após o término da rebelião na Casa de Custódia de Maringá, no norte do Estado.


Francischini acompanhou de perto as negociações durante o motim em Maringá e afirmou que serão atendidas as demandas administrativas dos presos rebelados, como rever a alimentação e o atendimento jurídico.

"Nós não fazemos mais remoção de presos rebelados. As remoções são por interesse da administração e não por interesse do crime organizado. Essa é uma determinação firme", disse o secretário da Segurança Pública. Resolução assinada em outubro de 2014 pelo Governo do Paraná proíbe a negociação de transferências de presos rebelados para outras unidades penais.
o secretário da Segurança Pública conversou com agentes penitenciários para ouvir suas demandas. "Assumi há dois dias o Departamento Penitenciário dentro da Secretaria da Segurança Pública. Já tive uma reunião com os agentes penitenciários, dando o nosso respaldo para a sua atuação e vamos tentar atender as demandas de infraestrutura e outras de operacionalização, que são necessárias", acrescentou.

Comércio terá que discriminar impostos pagos em nota fiscal.

Comércio terá que discriminar impostos pagos em nota fiscal.
A partir de ontem dia (1°) serão penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados.

Por exemplo, se um produto custa R$ 100,00 e aproximadamente R$ 25,00 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que a carga tributária incidente sobre aquele produto é R$ 25,00 ou 25%. A nota deve informar a carga tributária incidente por ente tributante, ou seja, federal, estadual e municipal.

Entre os impostos que devem constar estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins).

A regulamentação é facultativa para os microempreendedores individuais. As microempresas e empresas de pequeno porte podem informar apenas a alíquota em que estão enquadradas no Simples Nacional. Empresas de porte médio e grande têm a obrigação de detalhar os impostos em valores absolutos ou percentuais, por entes tributantes.

Marcelo Rezende recebe carta branca da Record para novo programa

A Record está prometendo novidades na sua programação para o ano que chega e uma das mais importantes ou que a sua direção tem dedicado especial atenção, é o "Corta pra mim", diário com Marcelo Rezende.

O assunto deve ganhar contornos definitivos, logo após a volta das férias do Marcelo, no final de fevereiro, mas ele desde já não deixa dúvidas da sua pretensão de  desenvolver um formato novo. O "Cidade Alerta" será só o ponto de partida, mas apoiado em algo que possa fugir completamente do que existe na TV atualmente.

Todas as boas ideias serão bem-vindas, desde que atendam as suas características e ao seu jeito de pensar o programa.

Da mesma maneira que o "Cidade Alerta" se transformou em alguma coisa a mais do que simplesmente o noticiário policial, agora também há o propósito de agregar ao novo projeto o que possa ser diferente àquilo que o público se acostumou a assistir.

Maioria que está fora das salas de aula é de famílias pobres

O maior desafio de acesso que o Brasil enfrenta atualmente é o de conseguir incluir os mais desfavorecidos, como a população mais pobre, negros e deficientes físicos. Apesar de avanços nos últimos anos, também persistem diferenças regionais de acesso.

A maioria das crianças e jovens que está fora da escola é das famílias mais pobres do País. No Brasil dos 25% mais ricos, 98,1% dos jovens de 4 a 17 anos estão na escola. Já entre os brasileiros 25% mais pobres, esse porcentual é de 92,6%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 tabulados pelo Movimento Todos Pela Educação para o Estado.

A diferença é de mais de 5 pontos porcentuais. Na Região Sul, entretanto, esse abismo é ainda maior: 98,4% dos mais ricos de 4 a 17 anos estão na escola, enquanto somente 89,7% dos mais pobres têm a mesma oportunidade - uma distância de quase 9 pontos porcentuais. Mais de 61% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola estão entre os 25% mais pobres. No ensino médio, mais de 50% dos excluídos são mais pobres.

A diferença socioeconômica de atendimento também se reflete quando se compara regiões e populações urbana e rural. "Para ampliar o atendimento do País, é necessário olhar especificamente para essas populações. Precisamos atender as especificidades", diz Ricardo Falzetta, do Todos Pela Educação. "Essa é a luta, não podemos aceitar essas deficiências."

Raça e escolaridade

As dificuldades da universalização passam pelo desafio de manter o aluno na escola. E também nesse indicador as diferenças sociais e raciais aparecem. Estudo de 2013 da pesquisadora Paula Louzano, da USP, mostra que alunos autodeclarados pretos têm maior probabilidade de fracasso escolar do que brancos.

Essa probabilidade varia a cada região e de acordo com a escolaridade dos pais. Pode ser, por exemplo, 19% maior, caso esse jovem esteja na Região Sul e os pais tenham apenas o ensino fundamental completo. Mesmo na Região Sudeste, a mais rica do Brasil, a diferença de probabilidade de fracasso dos pretos e brancos é de no mínimo 12%.

Só 45,3% dos jovens pretos e 49,3% dos jovens pardos estavam no ensino médio na idade certa em 2014, segundo o Anuário Estatístico da Educação Básica (Editora Moderna). Entre os 25% mais pobres, eram somente 44,2% - ante 75% entre os 25% mais ricos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quatro apostadores vão dividir prêmio da Mega da Virada

Quatro apostadores vão dividir o prêmio da Mega da Virada sorteado durante a noite desta quarta-feira (31). O maior valor da história das loterias do Brasil, R$ 263.295.552,66, será repartido entre dois sortudos de São Paulo, um dos Distrito Federal e outro de Mato Grosso. Cada um vai receber R$ 65.823.888,16.

As dezenas sorteadas foram: 01 - 05 - 11 - 16 - 20 - 56.

Outras 2.581 pessoas acertaram cinco números e vão receber R$ 19.764,32. Na quadra, 168.546 apostas levarão R$ 432,36 cada.

Chacina em estacionamento de hipermercado deixa cinco mortos

Uma chacina aconteceu durante a tarde desta quarta-feira (31), no estacionamento do Hipermercado Walmart, localizado na avenidas Torres, em Curitiba. Cinco pessoas foram baleadas e duas morreram na hora. As outras três foram resgatadas, mas não resistiram e entraram em óbito posteriormente.

De acordo com informações da rádio Banda B, o crime aconteceu por volta das 14h30, num momento de intenso movimento por conta das compras para a virada do Ano Novo. Um grupo de rapazes entrou no hipermercado dentro de um Fiat Uno de cor branca para fazer compras. No momento em que saíam do estabelecimento, eles foram abordados por homens dentro de um Ônix Chevrolet, de cor preta, que efetuaram diversos disparos.

Dois jovens de 26 e 25 anos morreram ainda dentro do carro. Um homem de 28 anos tentou correr para o interior do mercado, mas foi perseguido e atingido. Ele morreu dentro da ambulância do Siate. Os outros dois foram levados a hospitais, mas morreram durante a noite de ontem.

Uma das vítimas fatais teria saído da cadeia para passar o fim de ano ao lado da família. A Delegacia de Homicídios já iniciou as investigações e acredita que o crime tenha sido motivado por uma rixa entre gangues na Vila das Torres. (Com informações da Banda B).

Dilma: Petrobras tem capacidade de sair mais forte da crise

Ao falar da Petrobras em seu primeiro discurso do segundo mandato, no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff destacou o histórico e a importância da estatal do petróleo e lamentou que a companhia teve servidores que "não souberam honrá-la". Lembrou a descoberta do pré-sal, citando que a exploração do recursos já é uma realidade e que fará do Brasil um dos maiores produtores da commodity no mundo.

Dilma afirmou que a empresa é a mais estratégica do País, a que mais investe e mais contrata, e disse que a Petrobras é maior do que qualquer crise. "A Petrobras tem capacidade de sair da crise mais forte", afirmou. A presidente disse que é importante que se saiba apurar com rigor os malfeitos na estatal, sem enfraquecê-la. Ela defendeu também o regime de partilha e a política de conteúdo nacional, mecanismos que, segundo Dilma, "asseguraram ao povo o controle das riquezas políticas" e que não podem ser prejudicados por causa do interesse de "setores contrariados".

A presidente repetiu promessas feitas anteriormente de rigoroso processo de apuração e punição para envolvidos em casos de corrupção na Petrobras e em outras áreas. Falou que a estatal do petróleo terá aprimorados seus procedimentos de gestão, governança e controle. "Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito na Petrobras e fortalecê-la. Vamos criar mecanismos para que fatos como estes não voltem a ocorrer", afirmou. 

Dilma também listou cinco medidas que enviará ao Congresso para combater a corrupção, que "ofende e humilha o povo, os empresários e as pessoas de bem". As propostas, que a presidente chamou de "pacto nacional contra a corrupção", vão dar força ao combate aos ilícitos, prometeu. 

São elas transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que enriquecem sem justificativa clara; mudar a legislação para tornar criminosa a prática de caixa 2; criar mecanismo judicial para o confisco de bens adquiridos de forma ilícita; alterar a legislação para agilizar julgamentos de desvios de recursos públicos e criar uma nova estrutura em parceria com o poder Judiciário para dar maior eficiência e agilidade em processos que envolvam autoridades com foro privilegiado. 

Reforma Política

Ao voltar ao tema da reforma política, no seu pronunciamento, a presidente reforçou que buscará o apoio da população para passar mudanças no sistema político e eleitoral, em referência à realização de um plebiscito, mencionado por ela em outras ocasiões. "Precisamos buscar a opinião do povo para legitimar as mudanças", disse ao falar da importância de se "democratizar o poder" e combater "energicamente" a corrupção.