Advogados de Nova Fátima reivindicam construção de novo Fórum

Construído em janeiro de 1968 e reformado pela última vez em 1999, o Fórum da Comarca de Nova Fátima (33 Km de Cornélio Procópio), não tem estrutura suficiente para comportar o grande volume de processos e de audiências que são realizadas em suas dependências. Como na próxima segunda-feira está prevista uma correição na atual sede do judiciário, os advogados que atuam na unidade – cerca de 20 – planejam entregar ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJ) um pedido para que as obras da nova sede do fórum sejam iniciadas o mais breve possível.

Os advogados Rafael Leite de Medeiros, Cenilto Carlos da Silva, Jane de Souza Bastiani Silva, Marcos Leandro de Lima e Renata Montenegro Balan Xavier fizeram um Raio-X da atual sede para demonstrar a situação precária que enfrentam todos os dias para atuar em Nova Fátima.
Em entrevista, a representante do grupo, a advogada Renata Balan Xavier, explicou que os profissionais enfrentam dificuldades de acesso a uma sala reservada para atender seus clientes antes das audiências. "O fórum é antigo e os advogados são obrigados a conversar com seus clientes na rua. Outro dia, um advogado conversou com o cliente dentro do banheiro porque não havia outro local para isto", conta a advogada. A falta de um projeto de acessibilidade para pessoas com qualquer tipo de deficiência também é outro fator que prejudica os trabalhos. "O espaço de atendimento junto aos cartórios é tão limitado que não cabem duas ou três pessoas no interior dos cartórios. Eles (funcionários) trabalham no limite, procurando atender todos os advogados de maneira profissional, mas falta lugar para arquivar processos e melhorar os serviços", observa a advogada.

Audiência na sala do júri
A categoria reclama ainda que as audiências são realizadas na mesma sala do Tribunal do Júri. De acordo com Renata, os advogados também não têm acesso ao Projudi (Processo Judicial Digital) – sistema virtual que permite acompanhar o trâmite dos processos online. "Tudo é muito precário", afirma. Ela lembra que o local também não possui uma cela especial para que os detentos que participam de audiências e de julgamentos aguardem sua vez. Normalmente, eles permanecem sob custódia dos policiais na viatura ou em salas sem a segurança necessária.

A necessidade de uma nova estrutura física para o judiciário é consensual na cidade. A prefeitura já fez a doação do terreno e o projeto está pronto. "O projeto arquitetônico está até exposto no fórum, mas sua construção ainda não foi confirmada. Nós não pretendemos fazer nenhuma manifestação pública, embora apoiamos esta forma de pressão, desde que seja organizada e pacífica", ponderou a advogada. Eles devem entregar ao corregedor-geral do TJ um ofício assinado pela subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cornélio Procópio, que representa toda a região.

O documento pede, com urgência, providências que minimizem as dificuldades que os advogados enfrentam no dia a dia. Renata Xavier alerta que todas as vezes que há uma correição no fórum há a possibilidade até de extinção da comarca. "Mas nós acreditamos que isto é algo inviável. A construção do novo prédio só vai trazer melhorias para a população que terá acesso a justiça com mais comodidade. O novo prédio permitirá que os cartórios possam contratar mais serventuários, agilizando os processos e o próprio funcionamento do fórum", concluiu a advogada Renata. A juíza diretora do Fórum da Comarca de Nova Fátima, Paula Andrea Samuel de Oliveira Monteiro, afirmou apenas que reconhece a necessidade da construção de um novo fórum para a comarca.  (Reportagem de Marcos André de Brito, especial para a FOLHAWEB)