quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Deputado Federal do RS afirma que quilombolas, índios, gays, lésbicas são "tudo o que não presta"

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Jefferson Fernandes (PT), considera "fascistas" as declarações dadas pelo  deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), durante uma audiência pública no Norte do estado. O deputado estadual gaúcho afirma que deve encaminhar na quinta-feira (13) uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra os parlamentares.

Heinze, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara e Alceu Moreira (PMDB/RS) criticaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Eles incentivam agricultores a defenderam suas terras de possíveis invasões, sendo que Heinze afirmou que quilombolas, índios, gays, lésbicas são "tudo o que não presta".

"Não deixa de ser propaganda fascista. A nossa constituição deixa muito claro que não se tolera no Brasil nenhum tipo de preconceito por condição étnica e orientação sexual. É fascismo e cabe perfeitamente enquadrar nas leis nacionais e nos tratados internacionais", disse Fernandes.

Assessores de Fernandes trabalham para organizar a fundamentação da representação ao MPF. O deputado acredita que Heinze e Moreira desrespeitaram a Constituição e que a imunidade parlamentar dos deputados não cobre ações "contra o estado democrático de direito". "São absurdos que não encontram guarida em nenhuma legislação, até porque os problemas citados por eles são da esfera do Judiciário", afirmou.

O deputado lembrou que as declarações foram dadas durante um evento custeado pela Câmara Federal e afirmou que as críticas à presidente Dilma Rousseff configuram quebra de decoro parlamentar.

Ele espera que, além de responderem criminalmente como qualquer cidadão comum, os deputados sejam alvo de um processo de análise de conduta pelo parlamento federal. "Era um evento extensivo da Câmara dos deputados, um evento público patrocinado", justifica. (Redação G1)

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