terça-feira, 19 de maio de 2015

Projeto de regulamentação das funerárias vem causando polêmica em Santa Mariana

Um Projeto de Lei em Santa Mariana (12 Km de Cornélio Procópio), pode facilitar a formação de cartel dos Serviços Funerários e trazer altos custos para população, já que o Velório Municipal que era para ser público, passará a ser controlada por empresas privadas.

Quem pagara por isso?  COMO SEMPRE A POPULAÇÃO!

O Prefeito de Santa Mariana enviou para a Câmara municipal um projeto onde pretende deixar a CASA DE VELAR por conta das funerárias, após processo licitatório. O assunto vem causando polemica na cidade.

Alguns vereadores se manifestaram contrários ao projeto, afirmando que “assim quem pagara será a população e quem não tiver condições de pagar o velório, voltara a velar nas residências , mas a casa de velar é publica, é do povo”

O Projeto causa indignação por parte de vereadores e população por pretender fazer uma licitação onde à empresa que ganhar terá que manter todas as despesas.  Isto certamente acarretará custos que serão cobrados da população, pois a manutenção será paga pela empresa que por sua vez repassará para o consumidor.

Uma pesquisa em busca de maiores informações junto aos vereadores, população e experiências em outras cidades verificou que:

- Terceirizar cemitério, casa de velar e limitar a livre concorrência dos serviços funerários, só traz prejuízo para a população.

O projeto ainda fere a código de Defesa do Consumidor, onde a população deve ter garantido o direito de livre escolha.  O prefeito, neste mesmo projeto, pretende que a cidade só poderá ter dois funerárias (hoje três), através de critérios questionáveis , possibilitando a formação de um cartel.

Você sabe o que é um cartel?

É uma associação entre empresas do mesmo ramo com objetivo de dominar o mercado e limitar a concorrência. As partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto. Os cartéis prejudicam a população por impedir o acesso do consumidor à livre-concorrência.

Este projeto é um retrocesso, que vai à contramão dos movimentos que vemos hoje nas demais cidades, que tendem a repudiar a chamada Máfia das Funerárias, conforme pode ser verificado numa rápida pesquisa pela Internet e Redes Sociais. (Redação e foto de Marcos Vinicius Maia)

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