O Brasil avança desenfreadamente em número de escolas médicas – 256 até o momento –, constituindo uma realidade que coloca em sério risco a formação, em detrimento à qualidade do ensino. A avaliação é do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, que nesta sexta-feira (10) criticou o anúncio dos ministérios da Saúde e da Educação de criação de novos cursos de Medicina em instituições privadas no Brasil.
"É fundamental compreender que essa interferência autoritária nos processos de ensino e formação médica não resolve a crise da assistência à Saúde e de que a persistência desses equívocos resultará em danos irreparáveis à sociedade, ao prestígio da Medicina e ao bom conceito daqueles que a exercem", alertou o presidente.
"Ignora-se o impacto desse processo na segurança do paciente e no ético desempenho da Medicina, surgindo um ciclo vicioso, onde alunos mal preparados serão médicos e educadores com pouca formação e limitações inaceitáveis no exercício das suas especialidades". Ele defende que, ao invés de fomentar a expansão de novos cursos, o governo assuma a responsabilidade de oferecer condições de trabalho, equipe multiprofissional, rede de referência e contrarreferência, possibilidade de progressão funcional e de acesso a cursos de educação continuada.
"Argumenta-se que a abertura dessas escolas fixará futuros médicos em áreas de difícil provimento. Essa é uma falácia populista e demagógica, paradoxal à ética da responsabilidade social e que desrespeita ou desconsidera a qualidade do ensino a ser oferecido", contestou o presidente. Para o médico, uma das principais soluções para a fixação é a criação de uma carreira essencial de estado para a categoria dentro do SUS, que asseguraria vínculo estável – por meio de concurso – e uma remuneração compatível com a formação e a dedicação exclusiva.
Segundo um estudo elaborado em 2012 pelo ex-secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde e professor da Universidade de São Paulo, Milton Arruda, feito com base nos tamanho da população brasileira e de médicos, dentre outros aspectos, não seria necessário nenhuma nova medida além das que já foram tomadas para ampliar o número de profissionais no País nos próximos anos. "Ações que excedam este limite podem trazer preocupante desequilíbrio nesta relação, com repercussões na qualidade dos futuros médicos e do atendimento prestado. Sem qualquer nova medida, em aproximadamente 15 anos já teríamos 4,4 médicos por mil habitantes, taxa superior a qualquer país no mundo", lamento.
Qualidade – Atualmente os 256 cursos de Medicina oferecem, por ano, quase 23 mil novas vagas. No mundo, apenas a Índia supera essa quantidade, com 381 escolas. "São dados que constituem uma realidade fática que coloca em sério risco a formação profissional dos médicos no País", disse Vital.
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