MP aponta desvio de dinheiro público na Associação dos Municípios do Norte Pioneiro

Auditoria preliminar do Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público (MP), apontou diversas irregularidades nas contas da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), entidade que recebe verbas dos 25 municípios que representa. Há indícios de desvio de dinheiro público e o MP recomendou a imediata suspensão das atividades não essenciais da associação e a demissão da secretária executiva, que ocupa o cargo há quase 20 anos, e teria responsabilidade sobre as supostas irregularidades.

Entre os problemas encontrados na Amunorpi, relatório encaminhado pelo MP aponta que houve desvirtuamento das finalidades da associação para realização de eventos totalmente obtusos ao interesse dos municípios; completa ausência de controle na arrecadação e destinação de verbas públicas; aquisições de bens e serviços de forma direcionada; intermediação de serviços públicos para os municípios associados e a consequente burla à Lei de Licitações; e pagamentos de despesas totalmente diversas dos interesses da associação (como compras de supermercado, água, luz, telefone, serviços mecânicos, vestuário, viagens, lanchonete, decoração, cosméticos e restaurantes).

A auditoria preliminar foi feita na última segunda-feira (17), na sede da Amunorpi, em Santo Antônio da Platina, após permissão formal do atual presidente da entidade, Atahyde Ferreira dos Santos (PSD), prefeito de Wenceslau Braz. A equipe do MP, comandada pela promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público, teve acesso a todos os documentos contábeis da associação e aos computadores usados pelos funcionários.

Outra irregularidade apontada pela auditoria seria o excessivo salário pago aos servidores. A secretária executiva, por exemplo, recebeu em abril R$ 10,9 mil, além de R$ 2 mil de horas extras. O MP começou a investigar a Amunorpi em março deste ano em razão de denúncias anônimas feitas em junho e dezembro de 2014. A operação foi batizada de "Cheque em branco".

Eleito em dezembro, o presidente da Amunorpi disse que está cooperando com o MP porque também quer esclarecimentos acerca da situação da entidade, que, segundo ele, somente passou a comandar de fato em abril. Santos disse que aguardará eventual pedido de demissão da secretária e, se não for feito, ela deve sim ser demitida. "Vamos atender à recomendação do Ministério Público", comentou. "É uma pessoa que está no cargo há quase 20 anos e acredito que tenha havido excesso de confiança pelos prefeitos que passaram pela Amunorpi."

O último ex-presidente da Amunorpi Edmar de Freitas Albonetti, o Edão (PP), prefeito de Barra do Jacaré, não foi localizado. (Redação Portal Bonde)