Seis policiais militares, sendo quatro oficiais e duas praças, foram indiciados pela Polícia Militar (PM) do Paraná pelos atos de agressão a professores e estudantes que participavam de uma manifestação no Centro Cívico de Curitiba, no dia 29 de abril. No confronto, 200 pessoas ficaram feridas, a maioria docentes de escolas públicas estaduais. Eles protestavam contra projeto de lei encaminhado pelo executivo que modificava regime previdenciário dos servidores públicos do Estado.
As conclusões do Inquérito Policial Militar (IPM) nº 250/2015, que investigou a atuação dos militares, foram divulgadas nesta sexta-feira (23) pela corporação. O inquérito foi enviado para a Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual (VAJME). O encarregado pelo procedimento investigativo da PM, Coronel Carlos Alberto Bührer Moreira, juntamente com uma equipe especializada, ouviu 472 pessoas entre civis e militares que estiveram no local naquela tarde.
As investigações demoraram cinco meses. Segundo a corporação, foram verificadas as listas com nomes oriundas do SAMU, do Corpo de Bombeiros, do Ambulatório da Assembleia Legislativa, da Corregedoria-Geral da Polícia Militar, do Inquérito da Polícia Civil, dos Boletins de Ocorrência registrados na data do fato, do Serviço de Inteligência da PM, do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Curitiba. Também foram apuradas notícias divulgadas na época. .
O documento final, instaurado em 30 de abril de 2015, possui 29 volumes com mais de 5.800 páginas, contendo laudos e outros documentos comprobatórios em impresso, áudio e vídeo sobre o confronto. O relatório final é composto por 134 páginas e dividido em uma parte expositiva e outra conclusiva.
"Para a Polícia Militar, o fato se reveste de grande relevância institucional, social e comunitária e, por isso, o IPM foi feito e analisado com muita cautela e responsabilidade", afirmou o comandante geral da PM, coronel Maurício Tortato, por meio da sua assessoria de imprensa. No decorrer das investigações, a PM não identificou feridos graves.
"A maioria absoluta dos casos constatados, por meio dos laudos periciais, apontou lesões levíssimas e leves. Até o momento, nenhum caso detectado foi de natureza grave. Além disso, nenhum dos casos resultou em sequelas incapacitantes para as pessoas envolvidas", comentou o comandante geral.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP/Sindicato), Hermes Leão, foi informado pela reportagem da FOLHA sobre a conclusão do inquérito policial militar. Ele preferiu não opinar sobre o número de indiciados e lembrou que os praças que agrediram os manifestantes estavam cumprindo ordens superiores. Hermes Leão frisou que é preciso responsabilizar os comandantes da operação, assim como o governador Beto Richa (PSDB) e o então secretário de Segurança Pública, deputado federal Fernando Francischini (SD). "Nós entendemos que houve uma violência generalizada por parte da frota", afirmou o presidente da APP/Sindicato.
O confronto no Centro Cívico fez o Ministério Público do Paraná ajuizar, em 29 de junho, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o governador Beto Richa, contra Francischini e o ex-comandante da Polícia Militar, César Vinícius Kogut. Outros três oficiais também foram requeridos na ação.
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