Senado aprova continuidade do impeachment e Dilma é afastada

Ao menos interinamente, Dilma Rouseff não é mais a presidente do Brasil. A decisão foi tomada pelos 78 senadores que compareceram à votação do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment nesta quarta-feira (11). Depois de 21 horas de discursos e deliberações, 55 senadores votaram a favor e 22 contra o afastamento da presidente. Renan Calheiros (PMDB) apenas presidiu a sessão e não votou.

Por volta da meia-noite o número de inscritos para falar em plenário subiu, ao todo 71 dos senadores discursaram.

Assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a solicitação de impeachment aceita pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pede a destituição da presidente por crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.

O que acontece agora?

Com a decisão, o processo será oficialmente instaurado pela Casa e Dilma permanecerá afastada do cargo por até 180 dias, sendo considerada oficialmente ré por crime de responsabilidade. O governo passará às mãos do vice-presidente Michel Temer (PMDB), que pretende ocupar nas próximas horas o gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

Na sequência, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.