terça-feira, 19 de julho de 2016

Ministério Público Federal pede que Reni Pereira seja levado para a cadeia

Reni Pereira (Foto: Felipe Gusinski/Cohapar/Divulgação)O Ministério Público Federal (MPF-PR) protocolou nesta segunda-feira (18) um pedido para que o prefeito afastado de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Reni Pereira (PSB) cumpra prisão preventiva em uma unidade prisional. Reni está em prisão domiciliar desde quinta-feira (14), quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Pecúlio.
Segundo o PF e o MPF, o prefeito vinha liderando um esquema de corrupção por meio de fraudes em licitações para a contratação de obras e serviços na área de saúde. Segundo levantamento inicial da Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo com os contratos fraudulentos passa de R$ 4 milhões.
No pedido, a procuradora regional Antonia Leila Neves Sanches aponta que Reni Pereira não preenche nenhum requisito que justifique a prisão domiciliar. “Conforme se observa dos novos requerimentos formulados pelos demais presos da Operação “Pecúlio”, a manutenção da prisão domiciliar do chefe e principal beneficiário do esquema criminoso já está causando e causará inúmeros tumultos e demoras na instrução processual, em razão de impertinentes e reiterados pedidos de tratamento igualitário entre todos os acusados.”

Em nota, a PF informou que cumpriu nesta manhã a ordem de prisão domiciliar do prefeito e a ordem judicial de afastamento imediato dele do cargo de chefe do Executivo. Ainda segundo o comunicado, a determinação é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). "Com o afastamento do prefeito, o Desembargador determinou que a Vice-Prefeita assumisse a condução da Prefeitura Municipal de Foz."
Da prefeitura, Reni, que tem foro privilegiado e cujo processo é conduzido pelo TRF4, foi levado pela PF para casa, onde permanecerá preso preventivamente. Ele não poderá, entre outras restrições, receber visitas em nem acessar a internet ou fazer ligações telefônicas sem a autorização da Justiça.
Logo após a prisão do prefeito, a vice, Ivone Barofaldi (PSDB), assumiu o comando da prefeitura. A prefeita em exercício anunciou que vai se reunir com a Procuradoria do Município para "organizar a condução dos trabalhos e informar oficialmente a Câmara Municipal".
Além de Reni, a ação penal que investiga as denúncias de corrupção e fraude conta com 85 réus. Os suspeitos respondem pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude a licitações.
O suposto esquema de desvio de recursos públicos é investigado também pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Após a publicação de um relatório parcial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Pecúlio - que aponta fortes indícios da participação do chefe do Executivo local, os vereadores aprovaram a abertura de uma Comissão Processante para afastar o prefeito caso as suspeitas sejam confirmadas.

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