terça-feira, 9 de agosto de 2016

STJ considera legais grampos telefônicos que descobriram banco de ossos clandestino em Londrina

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso protocolado pela defesa dos réus e irmãos Karlo Keith Barrozo Cavalca e Kleber Barrozo Cavalca em relação às interceptações telefônicas feitas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) durante as investigações que culminaram na descoberta de um banco de ossos que funcionava clandestinamente no jardim Claudia, zona sul de Londrina. O caso veio à tona em setembro de 2013 com a prisão dos acusados e apreensão de diversos materiais irregulares, como 16 cabeças de fêmur in natura, 89 frascos com pedaços de osso em bloco e 46 embalagens com ossos moídos em liquidificador com soro fisiológico.

Dois meses depois, os réus foram denunciados pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Londrina. Em entrevista ao Portal Bonde, o advogado responsável pela defesa, Omar José Baddauy, avaliou que o processo 'não deveria ser conduzido dessa forma'. Ele acredita que a polícia 'não esgotou outros meios de investigação para despachar a incriminação'. Na época, os grampos foram autorizados pelo juiz responsável pelo caso. No processo disponível na internet, o magistrado alegou que 'as interceptações foram determinadas após realizadas de várias diligências da autoridade policial, além de informações bem fundamentadas pelo Ministério Público e Nucrisa, de forma detalhada e suficiente'.

Com o recurso, a Polícia Civil descobriu que o esquema operava desde 2003 em Londrina. Em consulta ao site da instituição, os investigadores concluíram que os negócios estavam 'em pleno funcionamento'. O negócio foi divulgado no Congresso Internacional de Osteointegração de São Paulo através de folders, que incluíam descrições dos serviços prestados pelo referido banco e administradores em eventos odontológicos do Brasil. As diligências também apontaram uma possível vinculação da dupla com a Santa Casa de Londrina. A assessoria do hospital, porém, informou que os réus chegaram a apresentar uma proposta de firmar uma parceria de trabalho, que foi rejeitada pela direção da irmandade.

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