TJ-PR libera ação contra acusados de cobrar taxa de usuários do SUS

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou a continuidade de um processo contra dois diretores do Hospital Doutor Feitosa, em Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais do Paraná. A ação penal estava parada depois de uma liminar de habeas corpus obtida pelo hospital.
Os diretores administrativo e jurídico do Hospital Doutor Feitosa são acusados de cobrar de forma ilegal taxas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor administrativo Gesner Penteado chegou a ser preso em flagrante por corrupção passiva, pela cobrança de taxa de R$ 100 por paciente para fornecer cópias de prontuários médicos.
Na ocasião, Penteado pagou fiança e obteve a liberdade provisória. A liminar que paralisou a ação entendeu que não havia irregularidade na cobrança.
De acordo com o Ministério Público (MP), porém, a cobrança, que era feita desde 2014 com autorização da direção, não é permitida pelo contrato de prestação de serviços firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o hospital.
O G1 tentou contato com o Hospital Doutor Feitosa e aguarda retorno.