MP ameaça pedir prisão de autoridades por causa de crise na Santa Casa de Campo Mourão

A estrutura precária no pronto-atendimento de saúde de Campo Mourão, no Centro-Oeste do estado, pode levar o Ministério Público do Paraná (MP) a pedir a prisão do governador Beto Richa e do prefeito Nelson Tureck por descumprimento de ordem judicial. A ameaça do MP, que pode ser adotada como medida extrema caso o problema não seja solucionado até o fim de semana, foi feita pela promotora de Defesa da Saúde Pública Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira.
Desde dezembro de 2011, Richa e Tureck são multados diariamente, como pessoa física, em R$ 5 mil, por não cumprirem uma liminar ainda em vigor concedida pela Justiça a partir de ação pública civil movida pelo MP. A determinação judicial é para que ambos, responsáveis pela gestão da saúde, resolvam a situação dos serviços de urgência e emergência e de traumato-ortopedia na cidade. O valor da multa está acumulado em aproximadamente R$ 1,8 milhão para cada um deles.

Intervenção

O quadro já caótico se tornou ainda mais alarmante no mês passado, quando a Santa Casa de Campo Mourão decidiu interromper o serviço de pronto-atendimento, alegando que os repasses municipais e do governo do estado não são suficientes para a manutenção do serviço. Para tentar reativar o funcionamento do pronto-socorro, secretários municipais de Saúde de 25 municípios que compõem a região de Campo Mourão e a diretora da 11.ª Regional de Saúde, Nilma Ladeia de Carvalho Dias, solicitaram ao MP a intervenção na atual gestão da Santa Casa e o restabelecimento imediato dos serviços. Segundo eles, a paralisação afetou cerca de 330 mil pessoas na região e foi decidida unilateralmente.

“A gestão da Santa Casa é uma caixa-preta. Eles não mostram documentos e dizem apenas que os repasses dos municípios, do estado e do governo federal não cobrem os custos, sem fazer qualquer prestação de contas”, disse a secretária de Saúde de Ubiratã, Cristiane Martins Pantaleão, que preside o Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde (Cresems).

De acordo com ela, os valores repassados atualmente à Santa Casa são suficientes para o pagamento do serviço. Segundo Nilma Dias, “havia um acordo com o governo do estado e a diretoria do hospital o quebrou”. (Redação Gazeta do Povo)