Demora em atestar óbito pode ser considerado crime de prevaricação

Demora em atestar óbito pode virar caso de polícia - Caso pode ser considerado crime de prevaricação                                                           
A demora de um médico em atestar o óbito de um paciente falecido dentro de uma unidade hospitalar pode virar caso de polícia. O médico pode responder pelo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício). Recentemente no Hospital Nossa Senhora da Saúde em Santo Antonio da Platina, a família de uma idosa precisou esperar das 17h as 00h para conseguir o atestado de óbito.
Segundo o delegado da cidade, Fátimo de Siqueira, foi preciso a intervenção da juíza para conseguir que o plantonista assinasse o atestado que comprova a morte. “Foi preciso a Juíza Dr. Maristela (Carvalho) intervir”, declarou. Ele adiantou que a família não procurou a polícia para registrar o boletim, mas se caso acontecesse seria feito pelo crime de prevaricação, pois a idosa já estava morta.
Siqueira informou ainda que caso o paciente esteja vivo e não receba o atendimento, é caracterizado o crime de omissão de socorro. “Na recusa é o caso de omissão de socorro contra o médico plantonista. Se confirmado o médico pode até ser preso”, explicou. Ele revela ainda que a pena é considerada baixa pelo crime. “A pena varia de um a seis meses de reclusão, mas pode agravar. Caso haja morte, esta pena pode ser triplicada, mas mesmo assim ainda é baixa pelo crime”, afirmou.
O delegado explica ainda que a polícia não pode obrigar o médico a fazer o atendimento.  Em caso de morte como aconteceu em Santo Antonio da Platina, uma intervenção, pode ajudar. Após seis horas após a morte o médico atendeu a solicitação da juíza e assinou o atestado de óbito.