Uma operação da Polícia Federal (PF) acabou com um funcionário da Companhia Nacional de Abastecimento do Paraná (Conab-PR) preso e outros sete afastados de seus cargos por suspeita de desvio de recursos do programa federal Fome Zero.Além do funcionário da Conab-PR, outras 10 pessoas, responsáveis por associações e cooperativas rurais foram presas. O valor total desviado no esquema ainda é apurado pela polícia. Os desvios envolvem superfaturamento de notas fiscais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual é investido R$ 1 bilhão por ano em todo o país.
Um servidor da Conab nacional também foi indiciado, mas a polícia não divulgou oficialmente os nomes de nenhum dos envolvidos na Operação batizada de Agro-Fantasma, deflagrada nesta terça-feira (24) após mais de dois anos de investigações.
Em condições normais, frações desse recurso são repassadas pelo programa do governo federal Fome Zero às regionais da Conab. A companhia então repassa os recursos a associações e cooperativas rurais, que reúne agricultores associados a essas entidades. Os produtores entregam os produtos para essas entidades, que recebem o dinheiro da companhia e entregam os alimentos a escolas, hospitais e outros estabelecimentos públicos. Depois são apresentados comprovantes pelas associações à Conab de que os itens foram entregues corretamente.
No esquema desvendado, segundo a Polícia Federal, de um lado estão as cooperativas e associações rurais e de outro a Companhia Nacional de Abastecimento do Paraná (Conab-PR). Na lista de irregularidades descobertas pela polícia estão 34 itens, entre os quais desvio de finalidade do programa e não conferência dos produtos recebidos. Ausência do controle sanitário e fichas de controle de animais fraudadas para comprovar plantel de vacas inexistentes também integram a relação de problemas encontrados.
A Polícia Federal informou que investigou 22 programas em 14 municípios e que em todos foram detectados irregularidades. As associações faziam fraudes principalmente em notas fiscais, onde constava uma quantidade de produto muito maior do que o produtor entregava. A diferença se tratava de um produto inexistente e que, a princípio, não teve participação dos produtores na adulteração.
Uma das primeiras cidades nas quais foram encontrados os problemas que deram origem à investigação foi Honório Serpa, no Centro-Sul do Paraná. De acordo com a PF, a prefeitura da cidade denunciou à Conab que as associações estavam superfaturando notas fiscais. Os documentos não estavam condizentes com a produção da cidade, tanto em volume quanto mês da colheita.
A PF relata que a denúncia foi praticamente ignorada pela Companhia Nacional de Abastecimento. Técnicos estiveram no local e em um relatório teriam apontado que havia apenas algumas irregularidades pequenas. Nenhuma delas, conforme essa análise sob suspeita, teria indícios de má-fé por parte dos envolvidos.
Na terça-feira (24), a PF cumpriu 11 mandados de prisão, 37 de busca e apreensão e sete de suspensão cautelar da função pública. Além disso, outros 37 mandados de condução coercitiva estão na lista da entidade. O recolhimento das pessoas e materiais é feito em 15 cidades do Paraná, em Bauru, no estado de São Paulo, e também em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Os documentos foram emitidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.
Até o período da manhã, 58 pessoas foram indiciadas nos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a Conab, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional. Todos os crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro.
Segundo a PF, os programas investigados estavam sediados em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.
"Os próximos passos são concluir o inquérito, juntar os documentos apreendidos, ouvir mais algumas pessoas e então encaminhar o caso ao Ministério Público Federal", disse o delegado da PF, Maurício de Brito Todeschini. (Redação A Voz do Povo)
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