Governo não cumpre decisão judicial e deixa jovem à beira da morte em Curitiba, diz advogado

Em agosto do ano passado, a vida do adolescente Antonio Gleiber, de 15 anos, deu uma triste guinada. Após dores fortes na barriga, ele entrou em cirurgia emergencial e teve quase todo o intestino delgado retirado, como única forma de sobreviver e foi diagnosticado com Síndrome do Abdômen Agudo. Após a cirurgia, realizada em Minas Gerais, terra natal dele, o garoto foi transferido para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para outro procedimento cirúrgico, desta vez para alongamento de intestino, com um dos principais especialistas do Brasil neste procedimento.

Um imprevisto, no entanto, mudou os planos: ao iniciar a cirurgia, o médico da capital paranaense teve que recuar, pois havia restado apenas 10 cm de intestino. Com os dias contados e sobrevivendo por meio de alimentação parenteral, enquanto tenta preservar a última veia disponível para o tratamento cirúrgico, Gleiber precisa de um transplante de intestino, procedimento que só foi realizado quatro vezes no Brasil, todas com morte dos pacientes.

Diante disso, os pais de Gleiber, pequenos agricultores em Minas Gerais ingressaram com ação judicial exigindo que a União custeie a cirurgia no Hospital Jackson Memorial Medial, em Miami, nos Estados Unidos, cujo setor de transplantes, chefiado pelo médico brasileiro Rodrigo Vianna, tem taxas de sobrevida superiores a 80% em transplantes desse tipo. Ganharam na Justiça, em decisão da 5ª Vara Federal. A União, porém, não cumpriu a decisão e recorreu ao TRF da 3ª Região, onde novamente perdeu. Os magistrados confirmaram a decisão judicial e reafirmaram a obrigação da União de viabilizar a cirurgia. A juíza Alessandra Rodrigues, por sua vez, determinou multa diária de R$ 200 mil contra a União. Ainda assim, a União não cumpre a decisão. No dia 30 de janeiro, a multa já somava 1,8 milhões, bem mais que o custo total para viabilizar a cirurgia de Gleiber.

“Com a morte do menino, a União espera se livrar da obrigação de fazer a cirurgia e também de pagar a multa”, denuncia o advogado Claudinei Szymczak, que defende a família. Na semana passada, os advogados do menino já entraram com pedido de prisão do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, por descumprimento de ordem judicial.



À beira da morte

O menino Gleiber, há cinco meses sem comer e 20 kg mais magro do que quando saiu do interior de Minas Gerais, tem como único remédio a esperança de que o Governo Federal cumpra a ordem judicial antes que a última veia para alimentação parenteral seja utilizada. Sua alimentação, feita por inserção de nutrientes diretamente nas veias, tem tempo limitado, pois as únicas quatro veias que aceitam esse procedimento no corpo humano infeccionam após semanas de uso. Três das quatro veias de Gleiber ja infeccionaram, torando-se inutilizadas. No momento, está se alimentando por uma menor, improvisada, para que não se começasse a usar a última veia, necessária para o transporte aos EUA e cirurgia.



 Outro caso

Este não é o primeiro caso envolvendo a necessidade de realização de transplante no exterior. No início de 2014, a família de uma bebê, chamada Sofia, nascida com uma doença rara que impossibilita a absorção dos nutrientes pelo intestino, entrou com ação judicial pleiteando que a União providenciasse transplante multivisceral, que envolve tanto o intestino delgado como outros órgãos, no mesmo hospital, Jackson Memorial Medical, em Miami. Após perder na Justiça, a União adotou a mesma tática: não cumprir a decisão judicial. Diante disso, o advogado da família pediu a prisão do ministro da Saúde. Dois dias depois da União ser intimada do pedido de prisão, a União providenciou a viagem e o transplante.

Hoje, a pequena Sofia tem um ano de idade, está em Miami, em segurança, com tratamento home care junto à família, enquanto aguarda doador. (Redação e foto: Banda B)