quinta-feira, 30 de abril de 2015

Deputados ignoram protestos e aprovam mudanças no ParanaPrevidência

Arquivo/AlepOs deputados estaduais aprovaram em segunda e terceira votações, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29) e duas extraordinárias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que altera o sistema de custeio do ParanaPrevidência, fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. Com 31 votos favoráveis e 20 contrários, o projeto agora segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB), seu autor.
A Alep ignorou os protestos dos professores e o confronto entre os manifestantes e a Polícia Militar (PM) no Centro Cívico e votou o polêmico projeto por volta das 18h desta quarta. A terceira votação, que dá redação final à proposta, ocorreu cerca de uma hora depois. 

A emenda da Comissão de Justiça da Alep ao projeto também foi aprovada pelos deputados por 31 votos a 20. Os parlamentares apreciam, ainda, as emendas individuais durante a sessão de hoje. 

Com a aprovação do projeto, 33,5 mil aposentados com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro, mantido pelo Tesouro do Estado, para o Fundo Previdenciário (ParanaPrevidência). 

De acordo com o Governo, a medida vai garantir uma economia mensal de R$ 125 milhões aos cofres do Estado. Do outro lado, servidores que contribuíram ou ainda contribuem para o ParanaPrevidência afirmam que o fundo não será capaz de arcar, a longo prazo, com os pagamentos de aposentadorias e benefícios. 

As alterações previstas ao ParanaPrevidência fizeram diversas categorias de servidores estaduais retomarem a greve entre o final da última e o início desta semana, entre elas professores da Rede Estadual, servidores e docentes das universidades, agentes penitenciários, profissionais do Judiciário e funcionários da Secretaria Estadual de Saúde. 

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