Um grupo de estudantes invadiu no fim da tarde desta quinta-feira, dia três, a Reitoria da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho. O grupo, que não quis conversar com a Imprensa, declarou que a ocupação será por tempo indeterminado. Um dos universitários apenas apontou para um pano preto que cobre a fachada do prédio da Reitoria, afirmando que o que reivindicam estava nele descrito.No painel, escrito à mão, estão as principais reivindicações: moradia estudantil, restaurante universitário, transparência, cota e não à Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE). Em outro painel, eles se dizem contrários ao “Sucateamento da Educação”.
A reitora da UENP, professora Fátima Aparecida da Cruz Padoan, conversou com o npdiario. Ela disse que iniciou uma negociação com os estudantes tão logo a Reitoria foi ocupada e atendeu a algumas das reivindicações, sem apontar quais delas. Segundo detalhou, as principais reivindicações são a construção da Casa do Estudante e do Restaurante Universitário.
A reitora acrescentou ainda que são cerca de 30 os estudantes que ocupam a Reitoria. “Eles fizeram uma ocupação pacífica, sem ameaças e com a preservação do patrimônio. Tanto que nós estamos mantendo normalmente a vigilância do prédio, sem nenhum constrangimento ou ameaça por parte dos estudantes”, disse a reitora.
Ela informou que as propostas estão em discussão pelos integrantes do movimento dos estudantes para deliberar ou não as propostas da Reitoria. “Na manhã de sábado teremos uma reunião, onde os estudantes apontarão se aderem ou não às nossas sugestões”, declarou.
Embora não tenham sido identificados nenhum dos integrantes ou os líderes do movimento, a reitora confirmou que a maioria deles é de municípios distantes de Jacarezinho e que dependem de moradia para continuar os estudos.
Há informações também de que os estudantes são contrários à PEC 241, que limita os gastos públicos. Em relação à Meta 4, do PNE, trata-se de uma proposta do Governo Federal, contendo 19 estratégias, que preveem a universalização, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
A expectativa, segundo a reitora Fatima Padoan, é de que o prédio seja liberado ainda neste final de semana. “Para isso, vamos aguardar a reunião deliberativa do movimento e nos reunir sábado, para apresentar nossas propostas e ouvir os estudantes. Estamos dialogando com os universitários, que estão agindo pacificamente e com serenidade”, finalizou a reitora.
Benefício Social – Em todos os três campi, (incluindo Bandeirantes e Cornélio Procópio)a UENP tem cerca de 5.300 estudantes e não há um programa de Moradia Estudantil, mas a universidade aluga um imóvel em cada um desses municípios, onde são abrigados 12 estudantes.
No caso de Bandeirantes, não há excedentes de alunos que necessitem do recurso. Já em Cornélio Procópio e Jacarezinho há um grande número de estudantes que dependem de recursos financeiros para estudar. “Esses recursos são importantes para que os alunos possam se manter no município enquanto estudam”, explica a reitora Fátima Padoan.
Sem citar números, ela explica que há um grande número de estudantes que desistiram de estudar por não ter onde morar ou se alimentar. A Reitoria iniciou um estudo para apontar a quantidade de alunos que dependem desses recursos e quais motivos levam os alunos a desistir de estudar. “São dados importantes que vão nos direcionar sobre como agir e quais recursos investir para atender a esse público”, enfatiza.
Em Jacarezinho, por exemplo, a UENP aluga um imóvel onde moram 12 estudantes. O que os estudantes que ocuparam o imóvel pedem é que esse número seja ampliado e mais alunos sejam beneficiados. No entanto, os recursos financeiros da UENP são insuficientes para atender a demanda.
A reitora esclareceu que, desde 2014, a UENP aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A cada edição do programa, as instituições públicas de ensino superior ofertam vagas em seus cursos. Ao final do período de inscrições, são selecionados os candidatos mais bem classificados dentro do número de vagas ofertadas.
No entanto, desde 2014, o MEC, que gerencia o Sisu, não tem aberto Edital para as universidades se inscreverem e receber repasse de recursos financeiros para estender benefícios sociais aos estudantes, embora as vagas continuem sendo preenchidas normalmente. “Pela quantidade de vaga que disponibilizamos, teríamos direito ao recebimento de R$ 750 mil mensais do MEC para aplicar em benefícios sociais para os estudantes, valor suficiente para oferecer moradia e alimentação aos estudantes que dependam disso para continuar os estudos e diminuir a evasão escolar”, esclarece a reitora Fátima Padoan.
Por isso, a expectativa é de que o Governo Federal abra o Edital para que a UENP se inscreva e passe a receber o repasse desses valores. Mas, com as mudanças previstas, caso a PEC 241 seja aprovada com o texto original, certamente que não haverá condições de atender ao apelo dos estudantes.
A expectativa, segundo a reitora, é de que o prédio da Reitoria seja liberado ainda essa semana. “Para isso, vamos aguardar a reunião deliberativa do movimento e nos reunir sábado, para apresentar nossas propostas e ouvir os estudantes. Estamos dialogando com o movimento, que está agindo pacificamente e com serenidade”, finalizou.
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