Superlotação, falta de higiene e fugas constantes. Esta é o realidade de grande parte das cadeias públicas do Norte do Paraná. Apesar de serem construídas para abrigarem apenas presos provisórios, quase 10 mil detentos estão instalados em cadeias públicas ao redor do Estado, número muito maior que o ideal. Deste número, cerca de 70% são provisórios, com quase 3 mil já condenados. Os dados são da Secretária de Estado de Segurança Pública (Sesp).A situação atrapalha a rotina de trabalho, principalmente de policiais civis que ficam com a responsabilidade de vigiar os detentos e acabam sofrendo desvio de funções.
É o que acontece na cadeia pública de Arapongas. O local tem capacidade para comportar 40 detentos, mas abriga 155. O problema gera também fugas de presos. Foram quatro desde janeiro deste ano. Na última delas, no dia 11 passado, dois detentos conseguiram pular o muro do local. Apenas um foi capturado.
"É um problema estrutural. O prédio foi construído na década de 60. Há buracos, tijolos fora do lugar. É um prédio saturado, com uma superpopulação de detentos e apenas 14 servidores. Tudo isso é um grande facilitador de fugas", relata Maristela Cristina Blum, chefe e subchefe da cadeia pública de Arapongas.
Em março, a Defensoria Pública do Paraná entrou com uma ação contra o governo estadual para interditar a cadeia. A ação foi elaborada pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria e visava chamar a atenção para a superlotação e a falta de higiene no local. Contudo, a Justiça, por meio do juiz da Vara da Fazenda Pública de Arapongas, Evandro Luiz Camparoto, negou a liminar. Na decisão, o magistrado afirmou que a cadeia pode esperar o trâmite do processo normalmente.
De acordo com Maristela, melhorias na estrutura do prédio é um pedido antigo da administração da cadeia. "Nós já chamamos a atenção para o problema muitas vezes. Muita coisa já aconteceu aqui, fugas, problemas com falta de higiene", desabafa.
Em Rolândia, o cenário é parecido. São 97 detentos em um local com capacidade para 48. Segundo o delegado Bruno Silva Rocha, a situação é insustentável para os profissionais. "Os agentes não têm treinamento para exercer essa função. Aqui, nós temos um terço do que seria necessário para a investigação e ainda preciso deslocar um efetivo grande para cuidar dos detentos."
De acordo com o delegado, a presença dos detentos que já foram julgados fazem das cadeias uma bomba relógio para o Estado. "A grande maioria já foi julgada, condenada, eles estão aqui de forma ilegal. Sem esses presos, ficaríamos com um terço dos detentos que abrigamos hoje. Seria o ideal."
Outra cidade que vive situação semelhante é Maringá. No começo deste mês, após fazerem um agente refém, 18 detentos fugiram pelo teto do local. No momento da fuga, havia 80 detentos na cadeia. A capacidade é para 16.
Os problemas se repetem. Em Ibiporã, são 155 detentos espremidos em um espaço para 35. Segundo o delegado Vitor Dutra de Oliveira, além da superlotação, os policias enfrentam dificuldades para controlar os detentos, devido à proximidade da cadeia com a rua.
"Isso facilita a aproximação das pessoas. Celulares são constantemente recuperados dentro das celas. São pessoas que arremessam por cima da carceragem", conta.
O delegado também sofre com a falta de servidores. "São cerca de dez funcionários, é muito pouco para uma cadeia com 155 detentos. Ainda temos de cuidar do atendimento da população e das investigações".
Em Cambé, a capacidade é para abrigar 40 detentos, contudo, atualmente há 200 no local. A cidade sofreu uma das maiores fugas deste ano registradas no Paraná. Foram 31 detentos que cavaram um buraco e conseguiram fugir do local. Apenas três foram recapturados.
Soluções
A solução para o problema das cadeias públicas do Estado passa pela construção de novas cadeias e pelo desafogamento dos profissionais que atuam nesses locais. "É muita gente. O ideal seria não termos chegado nessa superlotação. Mas, agora, precisamos construir novos locais para esses presos provisórios se instalarem", relata Vitor Dutra.
Bruno Silva, delegado de Rolândia, vai além e cita os problemas financeiros das delegacias. "As vezes temos de passar os nossos próprios recursos para a manutenção do local. Isso não poderia acontecer. Além disso, a contratação de um efetivo maior também seria importante para resolver a médio prazo a situação."
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), para saber as soluções que estão sendo pensadas para os problemas apontadas na reportagem, porém, até o fechamento deste texto, não obteve resposta.
Danilo Brandão - Redação Bonde
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