Relator abre brecha para investir 8% do PIB em ensino

 deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE), anunciou ontem uma mudança no texto do projeto que, na prática, pode permitir a aplicação de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O porcentual do PIB a ser aplicado no setor é a maior polêmica na discussão da matéria, em debate no Congresso Nacional desde o fim de 2010. Organizações ligadas à área pressionam pela reserva de 10% do PIB – o projeto original encaminhado pelo governo previa 7%.
“Nós estamos fazendo um esforço”, disse Vanhoni, após duas horas de discussão na comissão especial criada para debater o PNE. Apesar de reconhecer que o governo tem como limite 7,5%, ele afirma que as negociações com a equipe econômica continuam em aberto. Vários deputados, no entanto, insistem em uma maior reserva do PIB para a área.
“Nenhum governo se torna irresponsável por investir mais em educação. O Brasil é capaz [de investir 10%]. É possível, é viável, é necessário ter 10% do PIB para educação”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).
O relator sugeriu ainda mudanças em outras duas metas do Plano Nacional de Educação – uma delas ajusta o texto referente à educação especial e outra trata do plano de carreira dos professores da educação básica e superior.
Votação
Prevista para finalizar ainda ontem, a votação do PNE foi prorrogada mais uma vez – a discussão começou com pouco mais de uma hora de atraso. A expectativa é de que o relatório seja votado hoje, mas os destaques – com os assuntos mais polêmicos do texto, como o porcentual do PIB – devem ser apreciados apenas em 26 de junho.
O relator argumentou que a realização da conferência Rio+20 – que deve contar com delegação oficial de congressistas – e a temporada de festas juninas nos estados contribuiu para o atraso da tramitação do texto na Casa.
Ele afirma, no entanto, que já conversou com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, para pedir agilidade na discussão do texto. “Vai depender do Senado”, disse Vanhoni