quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Juiz eleitoral dá prazo de três dias para que Barbosa defenda registro de candidatura


 juiz da 41ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior, deu um prazo de três dias, após a intimação, para que o prefeito cassado Barbosa Neto (PDT) se defenda do recurso que pede o reconhecimento da inelegibilidade da candidatura do pedetista. O recurso foi protocolado na última terça (31) pela promotora de Justiça Susana de Lacerda, e pede que o registro de Barbosa como candidato a prefeito de Londrina seja indeferido. Barbosa teve o mandato cassado após mais de 12 horas de sessão na Câmara dos Vereadores na última segunda (30).
O registro de candidatura de Barbosa Neto foi confirmado no mesmo dia da sessão que cassou o mandato do pedetista como prefeito de Londrina. Na sentença, o mesmo juiz, Álvaro Rodrigues Júnior, confirmou que, após a publicação do edital, foram apresentadas notícias de inelegibilidade. Após a apresentação da defesa de Barbosa, segundo a sentença, “o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência de ambas as notícias de inelegibilidade”.
Saiba mais Como o processo de cassação do mandato de Barbosa só terminou cerca de oito horas depois de proferida a sentença, Susana decidiu entrar com o recurso contra a decisão. “Antes do resultado da cassação, o recurso da candidatura de Barbosa Neto havia sido deferido pela Justiça. Diante disso, não sobrou para o Ministério Público outra alternativa que não entrar com o recurso, pedindo que o Tribunal reverta a decisão do juiz eleitoral do primeiro grau”, disse a promotora, em nota publicada no site do Ministério Público do Paraná.
A advogada Daiane Medeiros, que defende Barbosa Neto, disse que ainda não foi notificada sobre o despacho do juiz. Em entrevista ao jornalista Fábio Silveira, adiantou que a linha da defesa é argumentar que “não cabe a reconsideração”. Daiane Medeiros citou a súmula 11, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede que seja feita a reconsideração. A ideia é que, passado o prazo para as impugnações, o assunto não pode ser retomado, o que seria o caso de Barbosa. “Perdeu o prazo [para pedir a impugnação]. É claro que temos que esgotar todas as vias judiciais, ele [Barbosa] pode inclusive retomar a prefeitura, não sabemos qual será o apontamento do Judiciário”, declarou a advogada, que é presidente em exercício do PDT de Londrina.
Seguindo a linha otimista dos favoráveis a Barbosa Neto, demonstrada na entrevista coletiva dessa terça (30), Daiane Medeiros afirmou que existem “nulidades” no processo e que acredita na reversão da cassação de Barbosa e a consequente volta para a prefeitura.

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