Juiz eleitoral dá prazo de três dias para que Barbosa defenda registro de candidatura
juiz da 41ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues
Júnior, deu um prazo de três dias, após a intimação, para que o
prefeito cassado Barbosa Neto (PDT) se defenda do recurso que
pede o reconhecimento da inelegibilidade da candidatura do pedetista. O recurso
foi protocolado na última terça (31) pela promotora de Justiça
Susana de Lacerda, e pede que o registro de
Barbosa como candidato a prefeito de Londrina seja indeferido. Barbosa teve o mandato cassado após mais de 12 horas de sessão na
Câmara dos Vereadores na última segunda (30).
O registro de candidatura de Barbosa Neto foi confirmado no mesmo dia da
sessão que cassou o mandato do pedetista como prefeito de Londrina. Na sentença,
o mesmo juiz, Álvaro Rodrigues Júnior, confirmou que, após a publicação do
edital, foram apresentadas notícias de inelegibilidade. Após a apresentação da
defesa de Barbosa, segundo a sentença, “o Ministério Público Eleitoral
manifestou-se pela improcedência de ambas as notícias de inelegibilidade”.
Saiba mais
Como o processo de cassação do mandato de Barbosa só terminou cerca de oito
horas depois de proferida a sentença, Susana decidiu entrar com o recurso contra
a decisão. “Antes do resultado da cassação, o recurso da candidatura de Barbosa
Neto havia sido deferido pela Justiça. Diante disso, não sobrou para o
Ministério Público outra alternativa que não entrar com o recurso, pedindo que o
Tribunal reverta a decisão do juiz eleitoral do primeiro grau”, disse a
promotora, em nota publicada no site do Ministério Público do
Paraná.
A advogada Daiane Medeiros, que defende Barbosa Neto, disse
que ainda não foi notificada sobre o despacho do juiz. Em entrevista ao
jornalista Fábio Silveira, adiantou que a linha da defesa é
argumentar que “não cabe a reconsideração”. Daiane Medeiros citou a súmula 11,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede que seja feita a
reconsideração. A ideia é que, passado o prazo para as impugnações, o assunto
não pode ser retomado, o que seria o caso de Barbosa. “Perdeu o prazo [para
pedir a impugnação]. É claro que temos que esgotar todas as vias judiciais, ele
[Barbosa] pode inclusive retomar a prefeitura, não sabemos qual será o
apontamento do Judiciário”, declarou a advogada, que é presidente em exercício
do PDT de Londrina.
Seguindo a linha otimista dos favoráveis a Barbosa Neto, demonstrada na
entrevista coletiva dessa terça (30), Daiane Medeiros afirmou que existem
“nulidades” no processo e que acredita na reversão da cassação de Barbosa e a
consequente volta para a prefeitura.
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