O anúncio mobilizou também a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que solicitou ao site de vendas informações sobre o autor da postagem. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.
O autor da postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação O Globo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário