Uma situação inusitada chamou a atenção na 3ª Vara do Trabalho de Londrina. O prefeito de Tamarana, no Norte do Estado, Paulino de Souza (PMDB), se declarou pobre à Justiça para não ter que pagar as custas judiciais de uma ação trabalhista. O pedido foi feito no ano passado pelo chefe do Executivo, que tem um salário de aproximadamente R$ 11,4 mil.
Na Declaração de Insuficiência de Recursos assinada por Souza, o prefeito afirma: "Sou pobre na acepção jurídica do termo, não dispondo de condições econômicas para custear as despesas judiciais, sem sacrifício do sustento meu e da minha família".
A ação trabalhista foi movida pelo próprio Souza para cobrar dívidas da época em que era funcionário em um cartório. A defesa da outra parte contestou o pedido de isenção do prefeito, alegando que não pode ser considerado pobre quem ganha um salário acima dos R$ 11 mil.
Segundo o juíz da 3º Vara de Trabalho de Londrina, Ronaldo Piazzalunga, muitas pessoas solicitam a gratuidade judiciária, independentemente dos salários que recebem. Como a lei não define critérios para a concessão do benefício, a decisão acaba ficando a cargo de cada juiz.
"Nesse caso, pelo que tem de elementos no processo, entendo que não caberia [o benefício], mas o próprio advogado dele já nos adiantou que o reclamante vai desistir desse pedido", afirmou o magistrado em entrevista para a RPC TV.
A defesa do prefeito alegou que a medida seguiu um padrão de petições do escritório de advocacia e que tudo não passou de um equívoco do próprio advogado de Paulino de Souza, não havendo erro por parte do prefeito. (Redação Jornal de Londrina)
Nenhum comentário:
Postar um comentário