quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Preço da terra sobe 97% na região de Londrina e produtores protestam

Roberto Custódio/Arquivo JL / Preço do alqueire na região fica entre R$ 100 mil e R$ 120 milO Sindicato Rural de Londrina e a Sociedade Rural do Paraná (SRP) estão se organizando para cobrar correção na nova tabela dos preços anuais de terras agrícolas, divulgada em meados de agosto pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab). Pela nova tabela – que serve para abalizar inclusive o Imposto Territorial Rural (ITR) e a contribuição sindical -, o preço médio do hectare de terra roxa mecanizada na região de Londrina passou de R$ 15,2 mil, em 2013, para R$ 30 mil neste ano, uma valorização de 97,36%. Os produtores reivindicam uma correção menor, em torno de 35%.

Segundo o presidente do Sindicato Rural e dos Núcleos de Sindicatos Rurais do Norte do Paraná, Narciso Pissinati, os produtores rurais não ficaram satisfeitos com a alta e querem que o Deral explique como chegaram ao índice. “Todo ano, reúnem-se sindicato, prefeitura, produtores, corretores e técnicos do Deral para chegar num consenso. Este ano, a reunião, registrada em ata, definiu um reajuste no valor de 35%. Aí, sem mais nem menos, o Deral aparece com esse número. Queremos entender quais foram os parâmetros que usaram, já que ignoraram as deliberações”, diz.

De acordo com Pissinati, o valor da terra nua influi no ITR e Imposto de Renda. “A Receita Federal já incorporou a consulta a essa tabela. Assim, hoje, quem paga R$ 100, vai pagar R$ 200 com os novos valores. O mesmo vale para a contribuição sindical. Para o produtor, pagar tudo isso de uma vez é complicado. Principalmente porque ele não vai vender a terra.”

O presidente da SRP, Moacir Sgarioni, diz que as entidades estão negociando amigavelmente a correção na tabela, antes de apelar para as vias judiciais. Segundo ele, há uma grande discrepância na tabela. “Em alguns casos, reajustaram além do razoável, enquanto outras áreas ficaram abaixo, embora sejam vizinhas.” Para ele, não é uma questão de escolha usar ou não a tabela para fins de declaração de impostos. “Se você coloca o valor que acha justo pelo seu patrimônio, a Receita vai apontar erro porque ela já incorporou esses valores.” Segundo ele, ninguém quer subvalorizar sua propriedade porque isso pode voltar-se contra o próprio produtor, no caso de uma desapropriação para movimentos sem-terra. “Queremos apenas o justo.”

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