Eutanásia e outras questões polêmicas são discutidas em Londrina

Assuntos polêmicos como eutanásia, suicídio assistido, violência obstétrica, contratos de reprodução assistida e experimentos com animais motivaram a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a promover em Londrina o 1º Congresso de Bioética e Biodireito. O evento teve início ontem e segue até amanhã, com palestras, debates e oficinas realizadas no auditório da OAB e no Centro de Estudos Aplicados (Cesa) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

O evento é dirigido a profissionais e estudantes de Direito, Medicina, Enfermagem, Psicologia, Filosofia, Biologia, Medicina Veterinária e Zootecnica e já está com vagas esgotadas. “Serão tratados assuntos complexos, que envolvem preceitos éticos e a relação dos seres humanos com as diferentes formas de vida. Não dá para limitar a discussão a uma única área do conhecimento”, justifica o advogado Ulisses Tasqueti, membro da comissão organizadora do evento.

Segundo Tasqueti, os assuntos elencados para o congresso vêm aparecendo em casos reais Brasil afora e, por isso, é tão importante que sejam discutidos. “São temas que estão na ordem do dia. Há alguns meses, tivemos no Rio Grande do Sul o caso de uma gestante que foi obrigada por uma decisão judicial a fazer uma cesárea. Um caso de violência obstétrica”, exemplifica. Eventos que discutem esses casos fazem, na opinião dele, com que se pense na legislação acerca do assunto. “Alguns desses temas polêmicos já estão até regulamentados, mas falta saber se isso é suficiente.”

Ontem, na abertura do evento, o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo Siqueira, falou das diretivas antecipadas de vontade. “É um documento que o paciente faz manifestando a que tipo de tratamento ele aceita ser submetido, já que algumas decisões médicas apenas prolongam o sofrimento do paciente”, explica. Esse instrumento está previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), mas ainda é muito discutido porque não está na legislação.

Eutanásia
Hoje, o filme espanhol Mar Adentro vai dar subsídios para um debate sobre eutanásia e suicídio assistido, com o professor de Ética e Filosofia Política da UEL Elve Cenci e o psicanalista Fábio Andrade Krawczun. O filme, segundo Cenci, trata do caso de um paciente tetraplégico que solicita o direito à eutanásia.

“O número de países que permitem o aborto é muito maior do que os que permitem a eutanásia. Mas quando se discute o aborto, são dois direitos em confronto: o da mulher sobre o próprio corpo e o do feto à vida. Na eutanásia não há esse conflito, mas o desejo de um paciente sobre a própria vida”, pondera o professor da UEL.

Ele acrescenta que, cada vez mais, essas discussões serão necessárias, já que a longevidade da população brasileira tem aumentado e, consequentemente, a convivência com doenças crônicas. “As novas tecnologias permitem manter um paciente vivo por muito mais tempo, mas é preciso avaliar se é razoável mantê-lo assim quando não há expectativas de melhora.”