Operação Hórus" desvenda fraude no varejo de óticas no Paraná

Uma equipe de 100 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda está percorrendo o comércio varejista de todo o Estado para fiscalizar o segmento de óticas. A operação, batizada de Hórus tem a meta de visitar 500 lojas do setor para verificar a regularidade fiscal, principalmente o uso dos aplicativos Programa Aplicativo Fiscal e Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Durante a operação de fiscalização, auditores fiscais desvendaram uma fraude fiscal em um grande varejista de óticas com atuação nacional. O sistema PAF-ECF, exigência da legislação tributária de Santa Catarina, não é utilizado pela rede. Em vez disso, ela utiliza um modelo operacional padrão em todas as lojas para facilitar a sonegação, com aplicativos que imprimem documentos fraudulentos em impressoras não-fiscais.

“É a primeira vez que o setor é fiscalizado de forma presencial e simultânea com esta abrangência. Nos últimos meses foram colhidas muitas evidências relativas à ocorrência de fraudes fiscais e, inclusive, com fortes indícios de comercialização de mercadorias contrabandeadas ou sem origem conhecida”, afirma Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial em Automação Comercial (GESAC), responsável pela operação.

O auditor conta que no primeiro dia da operação chamou a atenção o elevado número de infrações relativas ao uso irregular de aplicativos de automação comercial e impressoras não-fiscais. “Nestes equipamentos eram impressos documentos fraudulentos, semelhantes ao cupom fiscal, iludindo o consumidor final”, afirma Pinetti. Alguns destes aplicativos estão implantados em cloud computing (na nuvem), prática vedada pela legislação do Estado e que, praticamente, inviabiliza a obtenção direta dos dados necessários para a auditoria por parte do fisco.

O resultado parcial da operação já demonstra que o setor de óticas tem um enorme potencial de crescimento de arrecadação. São mais de mil estabelecimentos no Estado que necessariamente devem se enquadrar na legislação que regula o uso do equipamento ECF e do programa PAF-ECF. “A partir da análise dos dados da operação serão realizadas auditorias fiscais e emitidas as notificações fiscais relativas à inobservância das regras aplicáveis a automação comercial em Santa Catarina”, afirma Pinetti.