quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Reitor da UFPR diz que há controle de bolsas de estudo, mas assume falhas

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou, nesta quinta-feira (16), que havia um sistema de controle para a concessão de bolsas e auxílios dentro da instituição, mas que também havia falhas nele. "Havia problema de controle, mas não ausência de controle", disse Fonseca.
Na quinta-feira (15), a universidade foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra desvio de dinheiro público que deveria ter sido direcionado para bolsas de estudos, mas acabou indo parar nas mãos de 27 pessoas que não tem qualquer vínculo com atividades acadêmicas. O rombo ao cofre público, entre 2013 e 2016, foi estimado em R$ 7,3 milhões.

A Operação Research prendeu temporariamente 28 pessoas, sendo duas servidoras da UFPR - a secretária da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, Tânia Márcia Catapan, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, que é chefe do setor de Orçamento e Finanças do mesmo setor. Um dos presos foi solto logo após ser interrogado devido a problemas de saúde.
As servidoras são consideradas pela Polícia Federal as principais responsáveis pelas ilegalidades na concessão das bolsas.

A Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), que investigam as supostas irregularidades, avaliaram a fraude como grosseira e questionaram os mecanismos de controle e fiscalização na concessão de bolsas da UFPR.

De acordo com o reitor, existia uma lista de empenho para pagamento de centenas de bolsistas e pesquisadores da universidade e os nomes das pessoas que foram beneficiadas do esquema ilegal foram colocados nesta lista.

“De fato nesta cadeia de controle havia falhas (...). A inserção de todos os dados de todos os pesquisadores na hora de empenho não acontecia na maneira como deveria acontecer”.
Segundo o reitor da UFPR, de 2013 a 2015, houve movimentação de R$ 725 milhões em bolsas e auxílios de pesquisa e que o montante desviado – R$ 7,3 milhões – significa 1% do total.

Fonseca afirmou que não estava minimizando a irregularidade descoberta e acrescentou que todos na universidade estavam indignados. “[Estou] colocando as coisas na devida proporção”.

O orçamento da UFPR é o quarto maior do estado do Paraná, com R$ 1,4 bilhão, conforme o reitor.

Ainda segundo Fonseca, as servidoras suspeitas de estarem à frente dos desvios estão na UFPR há 33 e há 40 anos. “Eram pessoas com uma vida dentro da própria unidade. Eram pessoas que não tinham uma presunção de desconfiança”, acrescentou o reitor. Elas estão afastadas das funções, com manutenção do salário.

Isso, contudo, não elimina a necessidade da fiscalização na administração pública ser aprimorada. "A universidade deve incrementar seus mecanismos de controle".
Comitê de fiscalização
O reitor da UFPR também anunciou o Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios da UFPR. Segundo Fonseca, este grupo de trabalho está operante e se destina a organizar em um sistema a cada entrada e saída de bolsas e auxílio à pesquisa.

Haverá, conforme divulgado, uma verificação se o beneficiário e aluno ou pesquisador da universidade e as informações estarão disponíveis para quem quiser acessá-las.
Apoio a professores
Além das duas servidoras presas, oito professores da UFPR depuseram na Polícia Federal. O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Reaseach, afirmou que os pagamentos tiveram a ciência destes oito docentes que detinham posição de relevância na estrutura da universidade.
Sem isto, avaliou o juiz, a fraude não teria ocorrido ou então não teria persistido por três anos. De qualquer forma, o magistrado citou que é “imprescindível” apurar a responsabilidade de cada servidor.

Nesta quinta-feira, o reitor afirmou que esse grupo tem o apoio da UFPR. Segundo ele, os professores merecem o voto de confiança até a investigação policial e administrativa sejam concluídas.

“Até aqui as investigações demostram que duas servidoras protagonizaram um esquema que envolveu muitas pessoas de fora, e a responsabilidade de outros funcionários da universidade deve ser verificada”.
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