Os interessados em emitir o licenciamento ambiental para postos de combustíveis já podem requerer o documento pela internet, por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em parceria com a Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), e está gradativamente substituindo o sistema anterior, para que todo o processo seja on-line.
Com o sistema, a solicitação de licenciamento ambiental pode ser feita pela internet, o que não dispensa as vistorias nos locais, e técnicos do IAP vão manter o acompanhamento nos locais dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.
Segundo a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves, o processo de licenciamento para essas atividades era físico e, por isso, mais lento, considerando as dificuldades de tramitação dos documentos. A solicitação precisava ser protocolada pessoalmente nos escritórios regionais ou na sede do IAP e, depois, encaminhada via malote para o técnico que avaliaria a solicitação.
Desde a implementação do novo sistema, a espera dos usuários diminuiu cerca de 60% e, para o licenciamento de postos de combustíveis, estima-se que a espera seja também reduzida. Atualmente, o SGA já conta com módulos de licenciamento para as seguintes atividades: Industrial, Comércio e Serviço, Imobiliário, Agropecuária e Tratamento e Disposição Final de Resíduos.
O sistema é pioneiro no País e tem como objetivo dar mais velocidade, transparência e padronização aos procedimentos do IAP. A novidade também dá mais conforto aos empreendedores, que não precisam mais comparecer à sede ou aos Escritórios Regionais do órgão para protocolar o requerimento. Desde a implantação em 2014, o SGA vem gradativamente substituindo o Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (SIA).
O novo módulo permite a solicitação de Licença Ambiental Simplificada, Licença Prévia, Licença de Instalação e/ou Licença de Operação e renovações, de acordo com o empreendimento.
"Com o sistema, as solicitações só poderão ser protocoladas com a anexação de todos os documentos e informações necessárias para o tipo de licenciamento e empreendimento proposto. Isso deverá facilitar a análise do técnico, uma vez que todas as informações estarão à disposição, e economiza o tempo de solicitar dados que faltam", explica o engenheiro ambiental do IAP, Altamir Hacke, que atua no desenvolvimento do SGA .
Se houver qualquer item preenchido em desacordo com as normas, leis e padrões, o SGA automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento.
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